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O que vai acontecer com Temer?

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    Linotipo
    by Leandro Schallenberger

    A mordaça da fé
    08/05/2008



    (Imagem: Gustavo Adonias)


    Você deve ter acompanhado, leitor. Em dezembro do ano passado, a Folha de São Paulo editou uma reportagem da jornalista Elvira Lobato sobre o império empresarial do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus. Entre outras coisas, o texto mencionava a ligação de uma das empresas da Universal com outra registrada no paraíso fiscal da ilha de Jersey, levantando a hipótese de que o dízimo dos fiéis fosse esquentado em paraísos fiscais. Para quê. A matéria gerou uma enxurrada de ações contra o jornal. Foram 56 processos, abertos por fiéis da igreja em vários estados brasileiros. Eles se diziam ofendidos pela reportagem e buscavam indenização por danos morais. O curioso é que as petições possuíam alguns argumentos e parágrafos idênticos, o que levou a crer que se tratava de uma ação orquestrada.

    Ok, todo cidadão pode recorrer à justiça caso sinta que seus direitos ou sua moral tenham sido abalados. Mas esta demonstração arbitrária dá a entender que a Universal não aceita ser contestada e, além disso, tenta ofuscar o papel da imprensa, que é o de relatar tudo aquilo que for de interesse público. Essa história causaria menos polêmica se a Universal apenas rebatesse as informações apresentadas pela jornalista, pois, se elas realmente fossem infundadas, não haveria por que recorrer à justiça. Um esclarecimento, e pronto. O tiro, porém, saiu pela culatra, pois as ações judiciais repercutiram muito mais do que a reportagem da Folha – até no exterior o caso foi divulgado.

    É muito preocupante essa insana busca por retratação financeira contra jornais e outros meios de comunicação. Se um grande veículo como a Folha já contava altos gastos para se defender – visto que o jornal deveria mandar um representante a todas as regiões do país em que uma ação tivesse sido movida –, pense em como ficariam, numa situação dessas, os pequenos periódicos. Eles devem viver sob apreensão, pois não teriam condições financeiras para bancar uma derrota judicial.

    Esse clima de ‘nervosismo’ acaba levando os veículos a se policiarem em excesso. Em 2006, num encontro promovido pela ARI (Associação Riograndense de Imprensa), o Diretor de Redação do jornal Zero Hora, Marcelo Rech, afirmou que, certa vez, chegou-se ao ponto de editar uma foto em que apareciam cães, cobrindo as faces dos bichos com ‘quadrinhos’. Tudo para se precaver de uma eventual ação por direito de imagem. Então, pergunto: esses processos de que os jornais são alvos não contribuem para um cerceamento do trabalho da imprensa?

    A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) classificou o episódio das ações contra a Folha como uma intimidação ao livre exercício do jornalismo. Já a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) considerou o caso uma “grave ameaça à liberdade de informação e de expressão”. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também se manifestou, contestando a forma deliberada de buscar retaliação através dos tribunais.

    Na esteira dessa polêmica entre a igreja Universal e a Folha, a mais alta corte brasileira passou a discutir a questão da liberdade de imprensa no país. Dias depois da abertura dos processos contra o jornal paulista, em fevereiro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto editou, em caráter provisório, a pedido do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), uma liminar que suspende alguns artigos da Lei de Imprensa, criada pelo regime militar em 1967. Com a medida, os processos contra a Folha, abertos com base nessa lei, ficam suspensos. Os juízes estavam dando ganho de causa para o jornal, em certos casos obrigando os reclamantes a ressarcir a Folha pelos custos advocatícios, mas a liminar do STF congelou, enfim, o andamento dos processos. Elvira Lobato e seu jornal só não respiram totalmente aliviados porque, além da Lei de Imprensa, os fiéis da Universal também se valeram de artigos do Código Civil e da Constituição para embasar suas ações.

    O futuro da Lei de Imprensa foi debatido no último dia 29, em Brasília, durante a 3ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O evento, realizado na Câmara dos Deputados, foi organizado pela ANJ, em parceria com a UNESCO. Parlamentares e representantes das principais empresas jornalísticas do país discutiram a elaboração de uma nova legislação de imprensa, que substitua a de 1967. O deputado Miro Teixeira chegou, inclusive, a defender a eliminação de qualquer lei do setor, para que a liberdade de expressão seja definitivamente consagrada no Brasil.

    Um fator positivo dessa questão Universal x Folha foi a oportunidade de debate sobre os limites da liberdade de imprensa num país livre e democrático como o Brasil. Águas ainda vão rolar. Por enquanto, a Folha de São Paulo, devido às citações do Código Civil e da Constituição nas ações, segue esperando um parecer final sobre a extinção dos processos. Só o que não aconteceu, ainda, foi a mobilização da igreja de Edir Macedo... no sentido de dar alguma explicação sobre as denúncias da reportagem.


    leandro.s@minimomultiplo.com




    Mais Leandro Schallenberger
    Por um jornalismo cultural menos pobre - 23/04/2008



    Comentários dos leitores


    O texto nos mostra o quanto é frágil a liberdade de imprensa em nosso país. Urge que sejam extirpadas da legislação brasileira qualquer tipo de imposição e restrição à liberdade da imprensa. Ótimo texto, parabéns. Alberi Carvalho

    Concordo plenamente. Parece que há um certo constrangimento ou, por que não dizer, um pouco de resquícios em colocar este tema em pauta. Os meios de comunicação têm reservas em abordar qualquer assunto relativo a negócios de órgãos ligados às igrejas evangélicas ou às igrejas convencionais. "Na dúvida, não fale de religião", isto é o que impera nas redações. Mas, no caso da Folha, a imprensa venceu. Fernando Schernn

    Lamento que a igreja tenha mandado a Bíblia para o brejo, afinal a igreja tem a obrigação de ser transparente na sociedade. Embora parte da imprensa seja preconceituosa contra os evangélicos, não procede a ação da igreja contra a Folha. Valdinei Souza